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Centrão quer poder para Congresso demitir comando do BC, em meio a discussões sobre Master

Centrão quer poder para Congresso demitir comando do BC, em meio a discussões sobre Master

Proposta daria à Câmara e ao Senado prerrogativa de demitir diretores da autoridade monetária em caso de atuação 'incompatível com interesses nacionais'


Articulação ocorre no momento em que Banco Central realiza a análise final da operação de compra do banco Master pelo BRB

Adriana Fernandes
Raphael Di Cunto
Ricardo Della Coletta

O PP e outros partidos do centrão desencadearam uma ofensiva na Câmara dos Deputados para aprovar um projeto de lei que dá poderes ao Congresso Nacional para demitir diretores e o presidente do Banco Central.

A articulação ocorre no momento em que o BC realiza a análise final da operação de compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília). Anunciada no final de março, a operação é cercada de desconfiança no mercado e aguarda a aprovação pela autoridade monetária.

A expectativa é que a decisão da diretoria de aprovar ou negar ocorra nesta semana, o que aumentou a pressão sobre o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes.

A sua estrutura é responsável por fazer ao colegiado de diretores do BC a recomendação sobre a operação. Ele é um dos mais resistentes à aprovação do negócio com o Master, cujo dono é o banqueiro Daniel Vorcaro, que tem relação próxima com políticos do centrão, principalmente o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Ele é apontado com um dos articuladores do votação da urgência do projeto.

O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (RJ), e o vice-presidente da legenda, Claudio Cajado (BA), recolheram assinaturas para aprovar a urgência de uma proposta de 2021 que muda a lei de autonomia da autoridade monetária.

O projeto estabelece que diretores e presidentes do BC poderão ser exonerados mediante requerimento aprovado pela maioria absoluta da Câmara. Isso pode ocorrer "quando a condução das atividades do Banco Central for incompatível com os interesses nacionais" -não há qualquer detalhamento para definir o que seriam essas atividades incompatíveis.

No caso de aprovação na Câmara, o impeachment teria que ser referendado pelo Senado, também por maioria absoluta.

O projeto desengavetado pelos parlamentares do centrão foi apresentado originalmente pelo ex-deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), no âmbito das discussões sobre a autonomia da instituição.

O requerimento de urgência é de autoria de Cajado. Além do PP, o texto recebeu apoio dos líderes de MDB, União Brasil, PSB, PL e Republicanos. Juntas, essas siglas reúnem 300 deputados, mais do que os 257 necessários para aprovar a urgência do projetos.

Procurado pela Folha, Luizinho disse que, "neste momento, desconhece qualquer motivo" para demitir diretores do Banco Central, mas que a proposta aumenta os poderes do Legislativo para isso. "Se o Congresso pode afastar o Presidente da República, por que não poderia afastar um diretor do Banco Central?", questionou.

Além da pressão do centrão, o BC também está tendo que lidar com ataques hackers em empresas financeiras.

Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/centrao-quer-poder-para-congresso-demitir-comando-do-bc-em-meio-a-discussoes-sobre-master.shtml