A Prefeitura de São Paulo prepara um decreto para desapropriar áreas verdes que pertencem a proprietários privados para transformá-las em espaços verdes públicos, como parques e praças, que passariam a ser preservados pela municipalidade. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), cerca de 10% de todo o território de São Paulo será desapropriado, conforme divulgou esta semana o site Metrópoles.
Ao todo, são 17 áreas, concentradas no extremo da zona sul - embora haja terrenos nas zonas norte e leste - que serão transformados em parques ou unidades de conservação pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O custo total dessas desapropriações será de cerca de R$ 438 milhões para a aquisição de todos esses terrenos, conforme cálculos da Prefeitura mencionado pelo site.
A reportagem não divulga os locais onde ocorrerão as desapropriações, mas um dos espaços que a Prefeitura mira é o do Hipódromo Paulistano, cuja área de 600 mil metros quadrados está situada em faixa das mais valorizadas no bairro de Cidade Jardim/Morumbi, à beira da marginal Pinheiros.
O hipódromo foi alvo de duas votações na Câmara Municipal de São Paulo com vistas à desapropriação. As duas aprovadas por ampla maioria pelos vereadores, entre o final de 2022 e os primeiros meses de 2023. A transformação da área em parque, que já tem inclusive nome oficial - João Carlos Di Gênio - tem sido uma tarefa levada a cabo pelo próprio presidente da Câmara, Milton Leite.
O Jockey Club de São Paulo, por sua vez, alega que o hipódromo é um espaço aberto ao público, e que portanto já exerce as funções de um parque. Em jogo, há uma pesada dívida de IPTU, razão principal pela qual os vereadores votaram pela desapropriação. Se ocorrer a inclusão do hipódromo nesse anúncio que o prefeito Ricardo Nunes fará nos próximos dias, uma disputa judicial provavelmente se estabelecerá entre as partes.
Além da alegação de que o Jockey é um espaço aberto, a diretoria do clube coloca outros obstáculos à desapropriação, como o modelo de cobrança do imposto territorial e também um valor que a entidade teria que receber por outra desapropriação feita há quase 10 anos - a da Chácara do Ferreira - , que não foi pago até hoje pela Prefeitura.