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Aneel quer regulamentação das baterias, enquanto setor aguarda leilão de reserva de capacidade

Aneel quer regulamentação das baterias, enquanto setor aguarda leilão de reserva de capacidade

Projeto inédito da ISA Cteep em Registro (SP), implementado pela You.On Energy, é a iniciativa mais citada pelo mercado para mostrar que os sistemas de armazenamento em baterias estão prontos para participar dos leilões


por Cyro Fiuza

A regulamentação dos sistemas de armazenamento em baterias deverá sair até o final deste ano, confirmou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tili, durante sua participação na Intersolar South America em São Paulo, na semana passada.

Conforme o diretor da Aneel já havia adiantado em entrevistas no início de junho - quando o setor ainda contava com a realização do Leilão de Reserva de Capacidade por Potência para o dia 30 de agosto -, a regulamentação terá três pontos a serem cumpridos.

"Vamos regulamentar três pontos: a questão do acesso ao Cust (Contrato de Uso do Sistema de Transmissão), o tipo de outorga que será, e a primeira premissa que a gente parte é que bateria não gera energia, então não temos que ver se será uma outorga de armazenamento. E a terceira é o empilhamento de receita, já que as baterias podem ter mais de uma função e receber mais de uma receita", disse RicardoTilli na ocasião ao jornal Valor, durante o Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica (Cide).



Usina Termopernambuco, da neoenergia - Divulgação

Já na Intersolar da semana passada, Fernando Mosna, outro diretor da Agência, afirmou que a regulamentação não é um pré-requisito para o avanço do mercado de armazenamento de energia. Mosna citou como exemplo a solução empregada pela ISA Cteep em Registro, no litoral sul paulista, implementada pela You.On Energy. Ele afirmou que, ao dar segurança regulatória, abre-se caminho para fazer com que o capital seja aportado, operação necessária para que o investidor tenha mais segurança para entrar no negócio.

O leilão de contratação de reserva de potência que o governo pretende realizar ainda este ano para aumentar a segurança do sistema enfrenta obstáculos a serem superados, conforme retratou reportagem do Valor do último dia 30 de agosto. Segundo a matéria, será preciso definir regras e estabelecer o montante a ser contratado para, depois, decidir quais fontes participarão - térmicas e hidrelétricas, e se os sistemas de baterias também concorrerão.

O processo ainda tem de passar pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema (ONS), Ministério de Minas e Energia, Aneel e ANP. Se acontecer a entrada das termelétricas a gás natural, a Agência Nacional de Petróleo também terá que participar das conversas.