Por Mariana Carneiro e Vera Rosa

"Governo usou o IOF como botão do desespero para chegar vivo ao ano eleitoral", diz Andreazza

BRASÍLIA - A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de convocar deputados para votar a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve como origem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a insatisfação dele com a permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Não é de hoje que Alcolumbre cobra a demissão de Silveira.

Interlocutores do presidente do Senado atribuem a ele o pedido para que Motta levasse o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a plenário antes do prazo combinado com o governo Lula. A mesma informação chegou ao Palácio do Planalto. Em troca, Alcolumbre se comprometeu a votar o aumento do número de deputados, de 513 para 531.

A votação no Congresso em uma semana de "recesso branco", por causa das festas juninas, pegou de surpresa articuladores políticos do presidente Luiz Inácio da Silva e até mesmo da oposição. O governo sofreu uma derrota fragorosa. Procurados, Alcolumbre e Motta não quiseram se manifestar.

A queda de braço entre o presidente do Senado e Silveira se estende desde o ano passado. Como mostrou o Estadão, os dois romperam após o grupo liderado por Alcolumbre no Senado se sentir traído por Silveira no ministério.

A indicação do ministro foi feita por Alcolumbre e pelo então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o apoio de um consórcio de líderes partidários, que incluiu Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

O episódio mais recente de insatisfação de Alcolumbre com Silveira veio na semana passada, durante a votação dos vetos de Lula na área de energia, que resultaram em um aumento de 3,5% nas contas de luz.

O presidente do Senado acredita que Silveira convenceu o chefe da Casa Civil, Rui Costa, de que o acordo pela derrubada dos vetos era ruim. Como mostrou o Estadão, Costa tentou até o último momento evitar a votação dos vetos e, após a derrota, passou a trabalhar em uma medida provisória para reverter a decisão do Congresso.

Apesar da opinião de Costa, a equipe política do governo aceitou o acordo e votou em peso pela derrubada do veto de Lula.

O resultado da votação, porém, foi negativo na opinião pública, uma vez que aumentará as contas de luz de todos os consumidores para atender a lobbies empresariais que têm forte atuação no Congresso.

Alcolumbre acredita que Silveira e a posição do Ministério de Minas e Energia contra os "jabutis" ajudaram a construir essa percepção negativa da sociedade, que recaiu principalmente sobre o Congresso.

Sob este mal-estar e em meio à troca de acusações sobre de quem é a culpa pelo aumento nas contas de luz, o presidente do Senado pediu ao colega da Câmara que pautasse o assunto nesta semana, antes do prazo dado por Motta ao governo.

Ainda que o prognóstico da votação fosse negativo, dada a aversão dos parlamentares a qualquer aumento de impostos, auxiliares de Lula e líderes do PT no Congresso esperavam que a votação do IOF só ocorresse após a equipe econômica apresentar a sua proposta de corte nos gastos tributários.

Silveira está há meses por um fio. Pessoas próximas do ministro, ouvidas pelo Estadão, disseram que a saída dele já foi tratada por Lula em mais de uma ocasião em conversas com Alcolumbre e parlamentares. Após a viagem de Lula à França, era esperado que o presidente encerrasse o impasse que está bloqueando também a agenda de votações no Senado e a indicação para agências reguladoras e autarquias.

Na noite de quarta-feira, 25, enquanto a Câmara aprovava a derrubada do IOF, Alcolumbre conduzia no Senado a votação de um projeto de elevado interesse da Câmara. Era o aumento do número de deputados, que corria o risco de caducar se a tramitação no Congresso não fosse concluída até segunda-feira, 30.

O placar apertado, com a aprovação de 41 senadores - o número mínimo necessário - indica que o tema não era objeto de consenso. Líderes partidários como Braga, Alcolumbre e Ciro Nogueira (PP-PI) trabalharam diretamente para que o tema passasse, numa retribuição pelo desgaste de Motta na votação do IOF.

A insatisfação de Alcolumbre encontrou terreno fértil no Congresso, com deputados e senadores descontentes com o baixo pagamento de emendas parlamentares e a pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por mais controle nesses repasses.

O cenário adverso a Lula foi completado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrando o Congresso como defensor dos mais ricos e dos lobbies empresariais contra os mais pobres, que seriam apoiados pelo governo.

Estadão
https://www.estadao.com.br/economia/alcolumbre-pediu-a-motta-que-votasse-iof-para-pressionar-lula-a-demitir-silveira/